Processo 684158/22
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 04/11/2022 12:23
Autuado em 04/11/2022 12:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 201/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão   201/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2023 Acórdão   201/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/03/2023 10:18 - Portaria 418/23
28/02/2023 12:15 - publicação DETC
28/02/2023 12:13 - TERMO DE CONVÊNIO N°. 01/2023
07/11/2022 18:49 - Acordo de Cooperação Técnica

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão nº 201/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
02/02/2023 2914 Termo de Redistribuição de Processo nº 750/2023
09/11/2022 2869 Despacho Processual Diverso nº 3564/2022
09/11/2022 2869 Termo de Distribuição de Processo nº 4761/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2023 12:38 SLC  
17/02/2023 15:45 DA  
14/02/2023 08:34 STP Acórdão nº 201/2023 -
07/12/2022 14:19 GP  
07/12/2022 08:23 DG Despacho Processual Diverso nº 1209/2022 -
30/11/2022 11:22 GP Despacho Processual Diverso nº 3958/2022 -
25/11/2022 10:02 CGF Despacho Processual Diverso nº 992/2022 -
24/11/2022 10:20 GP Despacho Processual Diverso nº 3839/2022 -
24/11/2022 10:03 SMPJTC  
21/11/2022 12:59 PGC Parecer nº 269/2022 - Convênio. Adesão. Cooperação técnica entre ATRICON e TCE-SP. Realização de Fiscalizações Ordenadas. Regularidade formal demonstrada. Avaliação pela CGF quanto aos aspectos materiais da proposta. Pela possibilidade de formalização do instrumento negocial
21/11/2022 12:31 SMPjTC  
17/11/2022 13:47 CI Informação nº 145/2022 -
17/11/2022 11:55 DIJUR Parecer nº 399/2022 -
11/11/2022 10:29 SLC Despacho Processual Diverso nº 326/2022 -
10/11/2022 14:21 DA  
10/11/2022 13:04 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 83/2022 -
07/11/2022 19:32 DF Informação nº 290/2022 -
07/11/2022 15:32 DP Informação nº 7633/2022 -
04/11/2022 12:22 GP Despacho Processual Diverso nº 3564/2022 -
04/11/2022 12:22 DP  

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